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sexta, 19 de outubro de 2018
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Habeas corpus negado

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

25 JAN 2018Por: Agência Brasil10h55
Cármen Lúcia argumentou que não é atribuição do STF decidir a questão no momentoCármen Lúcia argumentou que não é atribuição do STF decidir a questão no momento / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).

Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.

A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a argumentação de que "não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão".

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